DEFINIÇÃO E VALOR
DESDE OS PRIMORDIOS DA ESCRITA QUE O HOMEM CRIOU SINAIS GRAFICOS PARA ASSOCIAR SUA PESSOA A UM DOCUMENTO, A ISSO SE CHAMA ASSINATURA. QUANDO ALGUEM ASSINA UM DOCUMENTO, ENTENDE-SE QUE ELA LEU E CONCORDOU COM O TEOR DO TEXTO ALI ESCRITO. ASSINAR UM PAPEL EM BRANCO, UM CHEQUE POR PREENCHER É UM SINAL DE EXTREMA CONFIANÇA DO ASSINANTE PARA A PESSOA QUE ESTE CONFIA O PAPEL. AGORA ASSINAR EM UM DOCUMENTO QUE JÁ ESTA PREENCHIDO É UM SINAL DE CONCORDANCIA AO QUE ALI ESTA ESCRITO.
OS TRATADOS E CONVENCOES HUMANAS SÃO CONFIRMADOS COM A ASSINATURA DOS PARTICIPANTES. SE COMPRA, SE VENDE, SE TRANPORTA, SE PERMUTA, SE ALUGA, SE FAZ TUDO NA SOCIEDADE MODERNA A BASE DE DOCUMENTOS ASSINADOS PELAS PARTES QUE DAO VALOR JURIDICO AOS PAPEIS, SEJAM DOCUMENTOS PUBLICOS OU PARTICULARES. QUEM ASSINA RESPONDE PELO TEOR DO DOCUMENTO, E A JUSTICA ESTA AI PARA RECONHECER OS DOCUMENTOS EM QUE SÃO ASSINADOS. UM TEXTO SEM ASSINATURA É APENAS UMA LITERATURA, UM TEXTO COM ASSINATURA EMBAIXO É UM DOCUMENTO.
HISTORIA DA ASSINATURA
A HUMANIDADE TEM FEITO ASSINATURA DESDE O PRINCIPIO DA SUA EXISTENCIA.
I – ASSINALAMENTO
NO COMEÇO O PRINCIPAL ATO ERA O DE ASSINALAMENTO. A PALAVRA ASSINALAMENTO, ASSINATURA E ASSINAÇÃO, TODAS TEM ORIGEM NA MESMA PALAVRA LATINA “assignare” E POSSUI MUTIPLAS SIGNIFICAÇÕES COMO: MARCAR, FIRMAR, APONTAR, MOSTRAR, INDICAR, APRAZAR, FIXAR, DEMARCAR, LIMITAR, DESTINAR, ESTABELECER, ATRIBUIR, CONFERIR, CONCEBER, IMPRIMIR SUA MARCA, ESCREVER EM DOCUMENTO PROPRIO SINAL OU NOME.
NO PRINCIPIO POUCAS PESSOAS SABIAM LER E ESCREVER, ALEM DE SER CARO E TRABALHOSO A ARTE E TECNICA DA ESCRITA. ENTAO AS PESSOAS FAZIAM ASSINALAMENTO , ISTO É, MARCAS. AS PESSOAS MARCAVAM COISAS E ANIMAIS. OS ANIMAIS ERAM ASSINALADOS OU COM CORTE NA ORELHA PARA MOSTRAR A QUAL FAZENDA PERTENCIA OU MARCADOS A FERRO NO COURO PARA INDICAR QUEM ERA O PROPRIETARIO. A COMPANHIA EDITORA FORENSE DO AUTOR PLACIO E SILVA NO VOLUME I DO VOCABULARIO JURIDICO DIZ: “ ASSINALAMENTO DOS LIMITES É COLOCAR MARCOS NOS LIMITES DE UMA PROPRIEDADE, A FIM DE QUE POR ELES SE DETERMINEM AS DIVISAS DE UM IMOVEL COM O OUTRO.”
II - OS REIS
POSTERIORMENTE SOMENTE AS AUTORIDADES ASSINAVAM , MESMO PORQUE O HOMEM COMUM E MEDIANO NÃO SABIA LER E ESCREVER, E MESMO OS REIS NÃO SABIAM LER, ENTAO OS MESMOS COSTUMAVAM USAR ANEIS PARA IMPRIMIR EM DOCUMENTOS, GERALMENTE OS DOCUMENTOS ERA REDIGIDOS EM FOLHAS DE PAPIRO OU PERGAMINHO E A ASSINATURA ERA O SINAL DO ANEL REAL. JÁ NESTE PERIODO DE AVANÇO DA CIENCIA A FIGURA IMPORTANTE NA SOCIEDADE ERA OS ESCRIVAES OU ESCRIBAS, HOMENS QUE DOMINAVAM A ARTE E A TECNICA DE LER E ESCREVER.
ASSINATURA É UMA MARCA
NO MUNDO MODERNO O “assignare” TOMOU CONTA DE TODAS AS RELACOES HUMANAS, AS EMPRESAS TEM A SUA MARCA REGISTRADA, OS CLUBES ESPORTIVOS TEM OS SEUS DISTINTIVOS, AS FAMILIAS E INSTITUICOES TEM OS SEUS BRASOES. TUDO ABSOLUTAMENTE TEM ASSINATURA. AS ROUPAS POSSUEM ETIQUETAS, OS LOGRADOUROS POSSUEM NUMEROS, O PLANETA TEM IDENTIFICAÇÃO NO SISTEMA DE POSICAO GLOBAL, OS OBJETOS POSSUEM NUMERO DE SERIE. OS VEICULOS POSSUEM PLACAS E CHASSIS QUE É UMA ASSINATURA QUE IDENTIFICA CADA VEICULO COM SENDO ÚNICO.
ASSINATURA É SINAL GRÁFICO
COM A PROPAGAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO OS HOMENS PASSARAM A FAZER SINAIS GRAFICOS O QUAL PASSARAM A SER A MARCA ÚNICA DA PESSOA. AOS ANALFABETOS É FACULTADO O DIREITO DE IMPRIMIR SUA DIGITAL, QUE TAMBÉM É UM SINAL ÚNICO OU TAMBEM PODE OUTRA PESSOA ASSINAR A ROGO OU ASSINAR POR PROCURACAO.
VALOR JURIDICO DA ASSINATURA
DESDE QUE AS PESSOAS SÃO ALFABETIZADAS E PASSAM A ASSINAR OS SEUS PRIMEIROS DOCUMENTOS, A MESMA É ORIENTADA EM MANTER UM PADRÃO EM SUA ASSINATURA, DE MANEIRA QUE OS DOCUMENTOS QUE ELA ASSINAR POSSAM SER IDENTIFICADOS, DE QUE REALMENTE AQUELA PESSOA TOMOU CONHECIMENTO DO TEXTO E CONFIRMOU ATRAVES DA ASSINATURA. AINDA NA CIVILIZACAO SE INSTITUIU OS CARTORIOS QUE RECONHECEM FIRMA. QUE SERVEM PARA GARANTIR QUE CERTOS DOCUMENTOS QUE POSSUEM FIRMA RECONHECIDA TEM FÉ PUBLICA GARANTIDA PELO TABELIÃO QUE CONFERIU A ASSINATURA DO DOCUMENTO COM O PADRÃO FORNECIDO PELO ASSINANTE.
MESMO DOCUMENTOS QUE NÃO POSSUEM FIRMA RECONHECIDA. A JUSTIÇA POR MEIO DO EXAME GRAFOTÉCNICO ELABORADO POR PERITOS TEM CONDICOES DE DETERMINAR SE TAL ASSINATURA PERTENCE A TAL PESSOAL.
QUANDO ALGUEM ASSINA UM DOCUMENTO, ELA CONCORDA COM O TEOR DO TEXTO E RESPONDE, CIVIL, COMERCIALMENTE, MERCANTILMENTE, ADMINISTRATIVAMENTE, CRIMINALMENTE, SOCIALMENTE E EM TODAS AS FORMAS DO DIREITO. COMO DIZ O VOCABULARIO JURIDICO VOLUME I, 9ª EDICAO, PAGINA 215 SOBRE O TERMO ASSINATURA:
” NA TERMINOLOGIA JURIDICA, SEJA COMERCIAL OU CIVIL, REPRESENTA A AÇÃO DE APOR A PESSOA O SEU NOME COM TODOS OS APELIDOS E COGNOMES E COM TODAS AS LETRAS COM QUE ELA SE ESCREVE, EM PAPEL OU DOCUMENTO, DE QUE RESULTE, OU NÃO, OBRIGAÇÃO, SEM O QUE NÃO FICARÁ OBRIGADO NELE, QUANDO ESTE FOR O SEU FIM. NOS CONTRATOS BILATERIAS OU SINALAGMATICOS, EM QUE SE EXIGE PARA SUA VALIDADE O CONSENSO OU ASSENTIMENTO DAS PARTES, SE É DE SUA VALIDADE O ATO ESCRITO, SOMENTE PROCEDE E PRODUZ EFEITOS LEGAIS, DESDE QUE TENHAM A ASSINATURA DAS PARTES CONTRATANTES.”
ASSINATURA NA POLICIA JUDICIARIA
SEGUNDO O MANUAL DE POLICIA JUDICIARIA PUBLICADO PELA DELGACIA GERAL DE POLICIA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO ANO DE 2000 DIZ NA PAGINA 77:
“ OS REGISTROS EFETUADOS PELAS UNIDADES DE POLICIA JUDICIARIA SÃO OFICIAIS, PRESIDIDOS POR AUTORIDADES POLICIAIS E LAVRADOS, VIA DE REGRA, POR ESCRIVÃES QUE SÃO DETENTORES DE FÉ PUBLICA.”
A INSTITUÇÃO POLICIAL DETERMINA QUE DOCUMENTOS SEJAM ELABORADOS EM REGRA POR ESCRIVAES E AOS DELEGADOS CABE PRESIDIR QUE É UMA PALAVRA DE SENTIDO AMPLO. O PRESIDENTE DE UM PAIS E/OU DE UMA INSTITUICAO NÃO PRECISA ESTA PRESENTE EM TODOS OS ATOS PRATICADO PELOS SEUS AGENTES E LIDERADOS, MAS DEVE REGULAMENTAR E SUPERVISIONAR O GRUPO QUE PRESIDE PARA QUE SIGAM AS REGRAS E TENHA UM BOM ANDAMENTO NA FINALIDADE DA SUA EXISTENCIA. QUANDO UM ESCRIVÃO ENTREGA UM INQUERITO CONCLUSO AO DELEGADO SEGUNDO O MESMO MANUAL DE POLICIA JUDICIARIA NA PAGINA 362 .;
“ ELE SUBMETE O INQUERITO A EXAME E DESPACHO DA AUTORIDADE QUE O PRESIDE”
